Ajuste fiscal: Boulos fala em chantagem, e PT traça limite

"Você não pode contrapor uma chantagem de mercado à vontade popular. Isso é anular a democracia." A frase é de Guilherme Boulos (PSOL), ministro da Secretaria-Geral da Presidência, em entrevista à Folha de S.Paulo publicada no sábado, 31 de outubro. Ela resume a semana em que a bolsa caiu 18%.

Por que isso importa? Porque o mercado pergunta de onde sai o ajuste, e a resposta que veio até aqui foi de onde ele não sai. A conta que está na mesa: dívida de 82,9% do PIB e juros de R$ 1,205 trilhão em 12 meses, segundo o Banco Central.

Quem disse o quê

Em 27 de outubro, José Guimarães (PT-CE), ministro de Relações Institucionais, afirmou: "Esse assunto não foi discutido, e nem está sendo discutido". Segundo a Gazeta do Povo, a fala contrariou a sinalização de Dario Durigan, ministro da Fazenda. Horas depois, Guimarães escreveu que "responsabilidade fiscal e compromisso social caminham como prioridade".

Em 29 de outubro, Boulos escreveu no X que "o Tesouraço foi derrotado nas urnas", em referência à proposta de Flávio Bolsonaro de cortar R$ 200 bilhões. No mesmo dia, segundo a Reuters, a Executiva Nacional do PT divulgou nota dizendo que o ajuste não pode recair sobre os mais pobres.

Simone Tebet (PSB), ex-ministra do Planejamento, defendeu uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de contenção de gastos "sem reduzir benefícios sociais". A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) foi mais longe e defendeu revogar o arcabouço fiscal, a regra que limita a alta do gasto. Essa é a posição dela, não a do governo.

De onde Boulos tiraria o dinheiro

"O corte que queremos é em privilégios: temos quase R$ 600 bilhões por ano em desonerações fiscais", disse Boulos. Ele citou também supersalários e emendas parlamentares: "Só aí tem R$ 61 bilhões". A ordem de grandeza confere: o Tribunal de Contas da União estima os benefícios tributários de 2026 em mais de R$ 600 bilhões.

Mas tem um detalhe. Segundo a Reuters, os maiores benefícios estão no Simples, na Zona Franca, na agropecuária, na cesta básica e nas deduções de saúde e educação no Imposto de Renda. Ou seja, parte do que se chama de privilégio é o imposto menor da pequena empresa e a dedução do plano de saúde.

Das emendas, R$ 37,8 bilhões são impositivas, de pagamento obrigatório, e quem decide mudar isso é o Congresso. O próprio orçamento tem pouco espaço: menos de 8% das despesas podem ser manejadas livremente pelo Executivo, segundo a Reuters. E o reajuste do Bolsa Família soma cerca de R$ 22 bilhões por ano.

O que o governo diz

Publicamente, a equipe econômica só sugeriu mirar o centro da meta de resultado primário, e não o piso. Uma fonte do governo, sem nome, disse à Reuters que um aperto nas regras do arcabouço segue na mesa, se Lula validar. Boulos argumenta ainda que a dívida brasileira deve ser comparada à de outras grandes economias.

Essa comparação olha o tamanho da dívida e esquece o preço dela. Aqui, os juros de 12 meses somam 8,99% do PIB, ou R$ 5.668 por brasileiro, pela nossa conta. Jeferson Bittencourt, ex-secretário do Tesouro e economista do banco ASA, disse à Reuters que "há razões para esperar avanços tímidos".

Nossa leitura

Boulos acerta em parte. Benefício sob medida para setor bem conectado, supersalário e emenda sem transparência merecem corte. Mas tirar desoneração é subir imposto de alguém, e ajuste só pela receita é o que se tenta desde 2023, com a dívida subindo. Cobrar juro maior de quem deve mais não é chantagem: é o credor dizendo quanto custa o risco. E a mesma cobrança vale para o outro lado: quem prometeu cortar R$ 200 bilhões também precisava dizer de onde. Sem conta fechada, o eleitor paga em imposto ou em juro.

O próximo passo não tem data: o governo ainda não apresentou plano nem nome para a Fazenda. A primeira resposta do mercado vem na quarta, 4 de novembro, com a decisão do Copom.