Presidente do Paraguai segue no cargo e vai a julgamento

Atualização às 6h07 de sábado, 7: o Senado destituiu Santiago Peña por 44 votos a 0 às 18h55 de sexta, e Pedro Alliana assumiu a Presidência. Peña foi detido por ordem da Fiscalía e depõe às 11h deste sábado. O desfecho está na matéria Santiago Peña é destituído e levado detido a um quartel. O texto abaixo é de quinta e sexta.

Santiago Peña continua presidente do Paraguai e vai a julgamento no Senado nesta sexta-feira (6), às 10h. A renúncia que ele apresentou na quinta não chegou a ser votada. A sessão conjunta do Congresso que decidiria sobre ela caiu sem quórum no início da noite, depois que parlamentares colorados, do partido dele, saíram do plenário no meio da votação. A carta segue protocolada, sem decisão.

Juízo político é o impeachment paraguaio: a Câmara acusa e o Senado julga. A acusação foi aprovada por 78 a 0 menos de uma hora depois de a carta de renúncia chegar ao Congresso, às 13h25 de quinta. A sessão conjunta, de deputados e senadores, começou às 15h58. Por volta das 18h37, segundo o ao vivo do ABC Color, a Câmara estava abaixo do mínimo de 41 deputados, e a sessão foi encerrada sem que a renúncia fosse aceita ou rejeitada. O horário é o mesmo de Brasília, porque o Paraguai adotou o nosso fuso o ano inteiro desde 2024.

No vídeo da renúncia, gravado na residência oficial e publicado pouco depois das 13h de quinta, Peña disse que tomou a decisão "pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas". Pediu desculpas e afirmou que sua prioridade é a tranquilidade de quem confiou suas economias ao sistema financeiro. Não falou da ligação com o grupo dono do banco nem admitiu irregularidade. Na noite de quinta, depois da queda da sessão, escreveu no X que vai se apresentar ao Senado e exercer o direito de defesa, e que o pagamento aos poupadores não pode ficar pendente do que acontecer com ele. A Presidência negou que ele tenha deixado o país e disse que ele está em Assunção, segundo a CNN.

O que acontece no Senado nesta sexta

Pouco antes das 20h de quinta, o Senado abriu uma sessão extraordinária já como tribunal. Os deputados escolhidos para acusar leram a acusação, e Peña foi notificado. Por volta das 21h, a sessão foi suspensa. Ela volta às 10h desta sexta, com a defesa, que Peña pode fazer pessoalmente ou por advogados. O presidente do Congresso, Basilio Núñez, disse querer terminar o julgamento ainda nesta sexta, segundo a agência Europa Press.

Para tirar Peña do cargo, são precisos 30 dos 45 senadores, dois em cada três. Com menos, ele é absolvido e segue presidente até 15 de agosto de 2028. Destituído, quem assume é o vice, Pedro Alliana, até o fim do mandato, sem eleição nova, porque Peña já passou dos três anos de governo, segundo constitucionalistas ouvidos pela imprensa de lá. A acusação contra Alliana, votada na mesma sessão da Câmara, foi rejeitada e arquivada por 48 a 30.

A briga é dentro do partido de Peña. De tarde, a bancada colorada dizia que ia aceitar a renúncia para não arrastar o caso, segundo o Hoy. Durante a votação, parlamentares colorados da base de Peña saíram do plenário, segundo a Última Hora, o ABC Color e o La Nación. Segundo a Última Hora, a contagem estava em 42 votos pela rejeição e 41 pela aceitação quando eles começaram a sair; o ABC Color diz que eles aparentemente perceberam que não tinham os votos. Senadores de oposição pediram a sessão do Senado; opositores e colorados dissidentes exigiram que o julgamento seguisse, segundo o ABC Color e a Última Hora.

Por que a renúncia virou disputa

No Paraguai, todo ex-presidente eleito ganha uma cadeira de senador vitalício, com direito a falar e sem direito a votar. Quem é condenado no juízo político perde essa cadeira. Por isso a oposição queria rejeitar a renúncia: dizia que, saindo assim, Peña ganharia a cadeira e o foro do cargo, a proteção contra prisão e processo sem aval do Senado. Com a sessão sem votação, o julgamento virou o caminho que está andando.

O alcance desse foro é discutido no próprio Paraguai. O ex-presidente Mario Abdo foi acusado formalmente em 2024 já como senador vitalício, segundo a Última Hora. E, com renúncia ou com julgamento, os indícios de crime seguem para a Justiça comum, porque o Congresso não julga crime: a pena do juízo político é perder o cargo.

Entenda o caso ueno

Na terça (3), o Banco Central do Paraguai interveio no ueno bank, o maior banco do país em clientes, porque o capital caiu abaixo da metade do mínimo. O banco, que em junho declarava capital de sobra e lucro recorde, guardava perto de US$ 850 milhões de dinheiro público, cerca de R$ 4,3 bilhões. A conta é nossa, com o câmbio de segunda (2) nas casas de câmbio do Paraguai, Gs 5.950 por dólar e Gs 1.170 por real, segundo a Última Hora; é o mesmo câmbio de todos os valores em reais desta matéria.

Na quarta (4), o Ministério Público formalizou a acusação inicial, a imputação, contra 27 pessoas ligadas ao banco, segundo o ABC Color. No mesmo dia, 35 deputados protocolaram o pedido de juízo político contra Peña e Alliana. Na quinta (5), perto do meio-dia, o juiz Rodrigo Estigarribia mandou para a prisão Federico Miguel Vázquez Villasanti, principal executivo do ueno, e mais cinco ex-diretores; duas diretoras ficaram em prisão domiciliar com tornozeleira, segundo a Última Hora e o ABC Color.

Do que Peña é acusado

A acusação aprovada na Câmara tem cinco eixos, segundo o ABC Color: conflito de interesses; mudança de regras que permitiu pôr dinheiro da previdência no ueno; crédito a empresas ligadas acima do limite, com omissão do Banco Central; enriquecimento indevido; e dano à confiança no sistema financeiro. São acusações, ainda sem julgamento.

O que está documentado é isto. Em 2019, Peña investiu na financeira Credicentro, do Grupo Vázquez, que depois virou a Ueno Holding. Segundo ele, tinha pouco mais de 1% das ações. Em março de 2025, uma assembleia reduziu o capital da holding, só o grupo e um sócio ficaram, e Peña recebeu pela parte dele, segundo a ata citada pela Última Hora.

O Grupo Vázquez é o maior acionista do ueno bank. O banco diz que Peña nunca foi acionista nem investidor dele. Peña diz que não tem "nenhuma ligação com o banco ueno", nega conflito de interesses e acusa o jornal ABC Color de fazer campanha para derrubá-lo. Carlos Carvallo, que ele pôs na presidência do Banco Central, presidiu a financeira de origem do banco até 2023 e renunciou na terça.

Peña não é réu nem indiciado. Na quinta, a Procuradoria-Geral abriu uma investigação que inclui Peña e Alliana, segundo a Última Hora e a CNN; abrir investigação não é acusação. Senadores de oposição apresentaram denúncia penal contra ele, diretores do Banco Central e ministros. A pressão também veio de dentro: de manhã, Horacio Cartes, ex-presidente e chefe do Partido Colorado, o partido de Peña, anunciou apoio ao juízo político.

E quem tinha dinheiro no ueno

Para os clientes, vale a lei do adiantamento, promulgada por Peña na noite de quarta: até Gs 121,76 milhões por pessoa, 40 salários mínimos paraguaios, cerca de R$ 104 mil pelo câmbio de segunda. O pagamento começou na quinta, para um primeiro grupo: quem tem até Gs 10 milhões no banco, cerca de R$ 8,5 mil, não deve nada ao ueno e tem conta em outro banco ou financeira. Esse grupo recebe tudo. Os grupos seguintes serão anunciados aos poucos, dentro do prazo legal de até cinco dias úteis, segundo nota do Banco Central do Paraguai. A consulta fica em bcp.gov.py/fgd-pagos, onde o cliente põe o documento e vê em que banco vai receber; o próprio site avisa que os dados estão sendo carregados aos poucos.

São quase 1,9 milhão de clientes a pagar, segundo o Banco Central. Os cerca de 280 mil que só tinham conta no ueno ganham uma conta temporária grátis por 90 dias para receber. Dívidas vencidas com o banco são descontadas. O teto total da garantia segue em Gs 228,3 milhões por pessoa, cerca de R$ 195 mil pelo câmbio de segunda. O guarani perdeu valor desde então: nas casas de câmbio, o dólar foi de Gs 5.950 na segunda para Gs 6.600 na quinta, segundo a Última Hora. Pessoas e empresas ligadas ao ueno não têm direito à garantia; quem receber por engano devolve em 24 horas, diz o Banco Central.

Brasileiro com conta no ueno tem o mesmo teto e o mesmo adiantamento, porque a regra vale por pessoa, sem olhar a nacionalidade. Até a noite de quinta, não localizamos nota do Itamaraty nem declaração da Itaipu, que guardava dinheiro no banco.

Nossa leitura

O ueno quebrou debaixo do nariz de um regulador que tem o monopólio de licenciar e fiscalizar bancos no Paraguai. Esse regulador era comandado por um homem que Peña escolheu e que tinha presidido a financeira de origem do banco. O primeiro alerta é de junho; a intervenção, de novembro. Quem corre o risco da demora é a previdência dos trabalhadores, o Instituto de Previsión Social (IPS), que tinha entre US$ 355 milhões e US$ 380 milhões no banco, segundo diretores do próprio instituto, muito acima do teto, além dos grandes depositantes. Vale a mesma conta para o outro lado: foi o próprio Banco Central que interveio e denunciou os donos, e o partido de Peña só o largou depois da quebra; na hora de votar a saída dele, parte da bancada saiu do plenário. A renúncia não devolve dinheiro a ninguém. Com renúncia ou com julgamento, o que interessa é a investigação seguir na Justiça comum, com ou sem foro, até dizer quem decidiu pôr dinheiro público num banco do grupo de um ex-sócio do presidente.

Ainda falta saber o resultado do julgamento no Senado, que recomeça às 10h desta sexta; quem faz a defesa de Peña; se a renúncia, que segue protocolada, volta a ser votada; e o valor exato que o IPS tinha no banco, que o ABC Color trata como cifra ainda não consolidada.