IFI: R$ 40 bi em promessas sem dinheiro no Orçamento

Cerca de R$ 525 por família. É quanto dá dividir os R$ 40 bilhões que a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão técnico do Senado, calculou em compromissos de campanha que não têm dinheiro previsto no Orçamento. O relatório saiu na quinta-feira, 29 de outubro. No mesmo dia, o dólar subiu e a bolsa caiu pela quarta vez seguida. A pergunta que fica é simples: quem paga, e como?

O que entra na conta

A IFI somou três itens: o reajuste do Bolsa Família, a perda de arrecadação com o fim das apostas de quota fixa, as bets, e o pacote para os microempreendedores individuais (MEIs). Juntos, são R$ 40 bilhões de "desequilíbrio adicional não orçado", nas palavras do relatório.

Ficaram de fora duas promessas: o Pé-de-Meia para o ensino superior e a tarifa zero no transporte coletivo nos fins de semana. Ou seja, se elas saírem do papel, a conta cresce.

Os dois lados prometeram

O relatório não põe a fatura num candidato só. Segundo a IFI, no 1º turno "imperou um silêncio profundo sobre a questão fiscal". No 2º turno, "as duas candidaturas" lançaram propostas "sempre na direção do aumento do gasto público": estímulo aos MEIs, reajuste do Bolsa Família, Pé-de-Meia universitário, passe livre no fim de semana e refinanciamento de dívidas. E outras que tiram receita: fim das bets, volta do Perse, o programa de socorro ao setor de eventos, e aumento do teto do MEI.

Com a reeleição de Lula, os R$ 40 bilhões calculados são compromissos do governo que segue. O Ministério do Planejamento diz que pretende remanejar R$ 20 bilhões do Orçamento de 2027 para os novos gastos. É metade da conta, e ainda não se sabe de onde sairá esse dinheiro.

Quanto falta para a conta fechar

A IFI projeta déficit primário de 0,5% do PIB em 2026. Déficit primário é gastar mais do que se arrecada, sem contar os juros da dívida. Com os novos compromissos, o órgão vê um déficit que pode chegar a 1% do PIB em 2027.

Para a dívida parar de crescer, diz a IFI, seria preciso o contrário: sobrar 2,1% do PIB por ano antes dos juros. Da situação de 2027 até lá, é um ajuste de cerca de 3 pontos do PIB.

O mercado à espera de um nome

O dólar comercial fechou a quinta-feira a R$ 5,387, alta de 0,76%. Por volta das 15h30, chegou a R$ 5,43. O Ibovespa caiu 1,06%, para 169.186 pontos, a quarta queda seguida e o menor nível desde 20 de agosto. No ano, o dólar ainda acumula queda de 1,85%.

Analistas citaram três motivos: o dólar mais forte contra moedas de países emergentes depois que o PIB americano cresceu 3,4% no 3º trimestre, a dúvida fiscal e a espera pelo nome do ministro da Fazenda. Desde março, quando Fernando Haddad saiu para disputar a eleição, o cargo é de Dario Durigan. Quem fica no novo mandato ainda não foi anunciado.

A própria IFI escreveu que anunciar logo "um plano de voo consistente e crível para os próximos quatro anos e de quem estará à frente do Ministério da Fazenda poderá acalmar os agentes econômicos".

No mesmo dia, o secretário do Tesouro, Daniel Leal, negou que o governo discuta agora cobrar IOF de LCI, LCA, CRI e CRA. Disse que a tributação desses títulos é avaliada há tempo, mas que "não há nenhuma medida colocada neste momento".

Então, quem paga os R$ 40 bilhões? Por enquanto, não há corte nem receita nova anunciados para cobrir a conta inteira, só a intenção de remanejar metade. Sem isso, a diferença entra no déficit e, depois, na dívida, que todos pagam com juros. O plano que a IFI cobra, e o nome de quem vai executá-lo, é o que vai dizer qual dessas saídas o governo escolheu.